Termos de Uso

1. Quem somos

A plataforma Sou Apto 2.0 é oferecida por Souapto ("nós"). Ao contratar ou usar o serviço, você celebra um contrato com a Souapto.

2. Aceitação

Ao acessar ou continuar usando a plataforma, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

3. O serviço

A Souapto oferece uma área do aluno com videoaulas organizadas, materiais extras e acompanhamento de progresso para a preparação ao concurso da Polícia Militar de São Paulo. Você deve ter idade legal para contratar ou autorização de um responsável.

4. Conta

Você deve fornecer informações verdadeiras, manter sua senha em sigilo e é responsável pelas atividades realizadas em sua conta. O acesso é pessoal e intransferível.

5. Uso proibido

• Usar o serviço para fins ilegais, fraude ou envio de spam;
• Violar direitos de propriedade intelectual, revender, compartilhar ou redistribuir o acesso ou o conteúdo;
• Interferir na segurança do serviço, enviar malware, testar vulnerabilidades, fazer engenharia reversa ou extrair dados de forma automatizada (scraping);
• Contornar limites técnicos ou de acesso.

6. Propriedade intelectual

A Souapto mantém a titularidade do serviço e de sua propriedade intelectual, incluindo software, organização do conteúdo, documentação e marca. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso pessoal durante o período contratado. Vídeos de terceiros pertencem aos respectivos titulares.

7. Nível de serviço

Não garantimos que o serviço funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros. O serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias implícitas, na máxima extensão permitida por lei. A Souapto não garante aprovação em concursos.

8. Pagamentos e assinaturas

A Souapto é responsável pela venda e pelo atendimento. Os pagamentos são processados com segurança pela Stripe. Dados completos do cartão não são armazenados pela Souapto.

Pagamento, cancelamento e reembolso seguem estes Termos e a nossa Política de Reembolso. A Souapto permanece responsável pelas obrigações fiscais aplicáveis. O plano de 90 dias é um pagamento único sem renovação automática; o plano mensal também é um pagamento único, com 30 dias de acesso, sem renovação automática.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação relevante destes Termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas ou graves. Ao fim do acesso, seus dados de progresso podem ser excluídos conforme a Política de Privacidade.

10. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida por lei, não respondemos por danos indiretos ou consequenciais, e nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores. Nada aqui limita responsabilidade por fraude ou outras hipóteses que a lei não permita limitar.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, com foro na comarca de São Paulo/SP, ressalvados os direitos do consumidor.

12. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. O uso continuado após mudanças significa concordância com a nova versão.